Foi encerrada nesta sexta-feira (21), a capacitação para os conselheiros dos Conselhos Municipais de Direitos do Maranhão. O evento discutiu o Fundo da Infância e Adolescência, afim de qualificar dezenas de conselheiros de direitos de várias cidades do estado e iniciou na quinta-feira (23), na Orienta Consultoria, no Renascença, em São Luís. A qualificação foi organizado pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini , por meio do Projeto Conselho Ativo, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No total 53 municípios marcaram presença na capacitação. Cada cidade selecionou seus representantes para participar das atividades. Essa mobilização foi feita através do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, através do Conselho Ativo, um projeto que trabalha o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança no Maranhão, que este ano realizou trabalhos em 94 municípios maranhenses.
Como participar do processo orçamentário geral, após a discussão da gestão política dos Fundos para a infância e adolescência nos municípios, é um dos papeis do Conselho, o tema da capacitação tratou do “Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência”, visando esclarecer todos os pontos sobre o assunto, com o intuito de fortalecer ainda mais o Sistema de Garantia de Direitos.
A facilitadora nos dois dias de evento foi a economista e assessora técnica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Édila Kariny Telles, que apresentou várias questões importantes sobre a gestão e fortalecimento do Fundo. “Muitos municípios já tem Fundo criado e essa capacitação trouxe mais informações para que eles possam regulamentar o Fundo”, afirma Édila.
O Fundo da Infância e Adolescência – FIA, é um órgão técnico que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Cabe aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente administrar o Fundo, esses Conselhos são formados pela participação do poder público e da sociedade civil.
Helany Oliveira é conselheira em Nova Iorque, localizada no leste maranhense, à 496 quilômetros da capital São Luís, atua desde junho no Conselho e afirma que na cidade aonde trabalha e em outras próximas, ainda há uma fragilidade com relação ao conhecimento da composição do Fundo. “ Eu acredito que a capacitação veio a calhar bem nesse momento, principalmente porque a maioria dos municípios houve novas formações nos Conselhos, então muitos ainda têm dificuldades no entendimento dessa política”, afirma.
O advogado do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, Daniel Brito, trabalhou diretamente no Conselho Ativo e acompanhou todo o processo de formação dos grupos participantes da capacitação. Foram seis meses percorrendo os mais de 90 municípios, que estavam inclusos no cronograma do projeto. Segundo ele foi dificultoso mobilizar todos os participantes, mas a adesão de muitos na capacitação foi prova de que os esforços valeram a pena.
“Os ganhos são de conhecimento, principalmente em relação de atuação dentro dos municípios. Existe uma inquietude por parte dos conselheiros e eles expuseram muitos pontos para nossa equipe. Acredito que eles estão preparados e qualificados para os desafios nos municípios em que atuam”, comentou Daniel.
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