O Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini realizou as atividades de capacitação para a equipe que vai atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Maranhão (PPCAAM-MA).
Os nove profissionais aprovados no processo seletivo, ocorrido ainda no mês de agosto, participam de uma qualificação na sede da instituição, que iniciou na quarta-feira (30) e encerra na sexta-feira (01). O momento tem por objetivo de esclarecer, orientar e pontuar as diretrizes e os procedimentos do Programa.
Os representantes da frente nacional do PPCAAM vieram de Brasília para mediar à capacitação. Segundo a Coordenadora Geral de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (CGPCAAM), Solange Xavier, os profissionais que vão trabalhar com o público alvo do PPCAAM precisam compreender a estrutura do Programa, já que o mesmo é sigiloso e trata com crianças e adolescentes ameaçados de morte. ”Esses profissionais podem ter a vivência e a militância na área infanto-juvenil, mas não necessariamente eles conhecem a estrutura do Programa que é muito especifica”, afirma Solange.
Dentre os assuntos apresentados na qualificação, foi esclarecido o papel do corpo técnico auxiliar a Coordenação Geral do Programa, trata-se do Núcleo Técnico Federal (NTF), que tem por responsabilidades assessorar a CGPCAAM, além de prestar atendimento a outras localidades onde o Programa não é realizado.
“O NTF já acompanhava os casos de ameaças no Maranhão, hoje temos a grata surpresa com a implementação do PPCAAM no estado. A gente sabe a necessidade dessa política pública e acreditamos que fazendo a seleção e capacitação da equipe, contribuímos bastante tanto pra redução da letalidade aqui no estado, quanto para o fortalecimento dessa parceria em outros programas estaduais ”, ressalta Virginia Bezerra, coordenadora do Núcleo Técnico Federal.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, está sendo implementando no Maranhão através do convenio entre do Governo do estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e o Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini. Os atendimentos vão se estender a todo o estado, onde cada caso trabalhado vai ser articulado através das portas de entrada representadas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário.
Segundo André Bueno, que trabalha no PPCAAM há sete anos e foi um dos mediadores da capacitação, as expectativas são positivas em relação a realização do Programa no estado, que segundo ele tem uma demanda crescente em casos de ameaças.
“Cada dia que passa a gente tem visto o número de adolescentes morrendo sem a chance de serem protegidos e o Programa é uma ferramenta que consegue reduzir os números de homicídios e com o Programa capacitado e funcionando, a expectativa e que esses números reduzam no estado”, disse André que atualmente trabalha no PPCAAM do Cerará.
