{"id":726,"date":"2016-07-05T00:34:51","date_gmt":"2016-07-05T03:34:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdmp.org.br\/site\/?p=726"},"modified":"2017-08-31T19:32:54","modified_gmt":"2017-08-31T22:32:54","slug":"maranhao-e-destaque-no-livro-25-anos-eca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cdmp.org.br\/site\/maranhao-e-destaque-no-livro-25-anos-eca\/","title":{"rendered":"Livro 25 anos ECA \u00e9 lan\u00e7ado no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"zDSC05421\"<\/a>O m\u00eas de Junho foi marcado pelo \u00a0lan\u00e7amento do\u00a0livro \u201c25 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: Conquistas e Desafios\u201d. A obra \u00a0re\u00fane relatos dos impactos positivos na vida de crian\u00e7as e adolescentes depois da promulga\u00e7\u00e3o do ECA e faz parte de um projeto em comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do Estatuto, que em julho de 2015 completou 25 anos de implementa\u00e7\u00e3o. O evento aconteceu na segunda-feira, dia 27 de junho, no\u00a0Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, no Centro de S\u00e3o lu\u00eds.<\/p>\n

No ano passado, a Escola de Conselhos de Pernambuco, com o apoio do Governo Federal e da Petrobr\u00e1s, percorreu as nove capitais do Nordeste pesquisando e colhendo relatos de importantes personagens na constru\u00e7\u00e3o da garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes, e, consequentemente, os impactos na trajet\u00f3ria dessas pessoas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, ocorrido no ano de 1990.<\/p>\n

No Maranh\u00e3o, dentre os personagens que ganharam destaque no livro, est\u00e3o as colaboradoras do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini – CDMP, Maria Ribeiro e Zez\u00e9 Bacelar. A viv\u00eancia dessas mulheres foi de suma import\u00e2ncia para o fortalecimento da ideia de discutir um estatuto que firmasse e garantisse direitos para crian\u00e7as e adolescentes. Militante desde os anos 80, Maria Ribeiro, atuando hoje como coordenadora do CDMP, conta que desde essa \u00e9poca j\u00e1 era assustador o modo como as crian\u00e7as eram violentadas, a maioria vivia nas ruas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, a merc\u00ea da pol\u00edcia que atuava de forma abusiva.<\/p>\n

\u201cNaquele tempo as drogas que os meninos usavam eram maconha, cola de sapateiro e solvente, eles usavam com muita frequ\u00eancia e quando eram presos, as pessoas iam n\u00f3s avisar e n\u00f3s, defensores de diretos, com muita coragem e ousadia \u00edamos \u00e0s delegacias com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal debaixo do bra\u00e7o, soltar os meninos\u201d, descreve Maria Ribeiro.<\/p>\n

Os relatos revelam com os movimentos articularam-se para a implementa\u00e7\u00e3o do ECA. \u201cAntes t\u00ednhamos como base somente o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88, hoje temos o Estatuto que garante muitos direitos que, infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o cumpridos\u201d informa Maria.<\/p>\n

\"zDSC05423\"<\/a>

Zez\u00e9 Bacelar e Maria Ribeiro<\/p><\/div>\n

Militante na mesma \u00e9poca, Zez\u00e9 Bacelar, que atualmente \u00e9 pedagoga do CDMP, conta o quanto aprendeu com as crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. A experi\u00eancia que foi proporcionada pelas atividades que exercia no Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Ruas, uma entidade civil independente nos anos 80, que mobilizava a popula\u00e7\u00e3o e os pr\u00f3prios menores para buscar garantias dos seus direitos. Inserida neste contexto, Zez\u00e9 pode presenciar as viola\u00e7\u00f5es de direitos b\u00e1sicos em grandes propor\u00e7\u00f5es. Quando secret\u00e1ria nacional do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Ruas, a militante teve a oportunidade de conhecer quase todos os estados brasileiros e em cada local a situa\u00e7\u00e3o de descaso com os jovens ocorria repetidamente. \u201cOs Encontros Nacionais foram marcos para denunciar a realidade em que os meninos viviam. Eu aprendi muito com eles, vivendo e percebendo de perto seus problemas\u201d, conta a pedagoga.<\/p>\n

Hist\u00f3rias como estas serviram para destacar o Maranh\u00e3o no livro 25 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O processo de produ\u00e7\u00e3o do Projeto ocorreu em S\u00e3o Lu\u00eds, em 2015, quando o coordenador do projeto, o professor Humberto, veio a sede do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini para aprofundar e explorar o processo de pesquisa. \u201cA experi\u00eancia do projeto em s\u00e3o Lu\u00eds foi marcada pela parceria com institui\u00e7\u00f5es e entidades s\u00e9rias, comprometidas com a causa da inf\u00e2ncia. Desde as oficinas at\u00e9 o lan\u00e7amento do livro aprendemos bastante com as pr\u00e1ticas de mobiliza\u00e7\u00e3o constru\u00eddas em S\u00e3o Lu\u00eds. Os relatos narram hist\u00f3rias de resist\u00eancia, de luta em defesa por uma cidade mais inclusiva, mais humana e mais justa\u201d, relata.<\/p>\n

V\u00e1rias oficinas foram produzidas para ampliar o processo de compreens\u00e3o do cen\u00e1rio da \u00e1rea da inf\u00e2ncia. Neste mesmo m\u00f3dulo foram realizadas as entrevistas, por meio do qual as colaboradoras do CDMP foram ouvidas. As falas foram transcritas no livro com os fi\u00e9is relatos daquela \u00e9poca, e mostram de forma ilustrativa o trabalho dessas mulheres em conjunto com outros agentes de garantias de direitos.<\/p>\n

Al\u00e9m de colher depoimentos ver\u00eddicos, a pesquisa tinha v\u00e1rios outros objetivos. A proposta principal era trazer ao conhecimento p\u00fablico a vida dos jovens que foram transformadas depois do Estatuto. Com esse intuito, a pesquisa foi direcionada para crian\u00e7as e adolescentes, em uma roda de di\u00e1logos que aconteceu na Rede Amiga da Crian\u00e7a, uma articula\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de conselhos de direitos e tutelares que atua em prol dos direitos infanto-juvenil, onde 15 crian\u00e7as discutiram o tema. Um momento de protagonismo onde os jovens compartilharam ideias e experi\u00eancias, que serviram de base para compor a obra. Nesse processo, alguns adultos acompanhavam todo o trabalho, anteriormente estes foram crian\u00e7as que passaram por projetos sociais logo nos primeiros anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto. \u201cEu sou reflexo positivo do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d afirmou com muito orgulho e emocionada a Agente de Direito, Ligia Costa. Hoje pedagoga, ela foi uma das centenas de crian\u00e7as assistidas pelos projetos sociais do Centro de Cultura Nega, uma organiza\u00e7\u00e3o social que luta pelos direitos e a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira, al\u00e9m de valorizar e educar jovens atrav\u00e9s de projetos sociais pautados na cultura afro. Aos 35 anos, ela reafirma a viv\u00eancia dessa \u00e9poca e deixa uma mensagem de incentivo para a nova gera\u00e7\u00e3o. Para ela, o trabalho nos projetos sociais continua, de modo que busca propagar sua viv\u00eancia dentro da \u00e1rea a inf\u00e2ncia. \u201cO Estatuto \u00e9 um ganho social e pol\u00edtico. Na \u00e9poca, eu participei de v\u00e1rios cursos gratuitos, na inser\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, rodas de conversas. Eu sou um fruto positivo do ECA\u201d, relata.<\/p>\n

\"zDSC05420\"<\/a>

Iva Valadares e L\u00edgia Costa<\/p><\/div>\n

J\u00e1 Enilson Ribeiro tinha apenas cinco meses quando o Estatuto foi implementado. Aos 26 anos, ele conta que por meio do ECA pode participar de projetos sociais e, consequentemente, mudar o seu modo de pensar. Acad\u00eamico do curso de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal do Maranh\u00e3o, Enilson destaca a import\u00e2ncia do livro para as novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO livro conta a hist\u00f3ria das pessoas que constru\u00edram o Estatuto, a beleza est\u00e1 em ver quantas m\u00e3os uniram-se, quantos p\u00e9s caminharam para construir o Estatuto. \u00c9 um legado para as novas gera\u00e7\u00f5es. O que o Estatuto conseguiu acrescentar na minha vida, \u00e9 imensur\u00e1vel. Nossa miss\u00e3o daqui para a frente \u00e9 continuar essa luta, para que crian\u00e7a e adolescente sejam sujeitos de direitos\u201d, afirma.<\/p>\n

O lan\u00e7amento do livro fez parte da programa\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Estadual 25 Anos do ECA: Conquistas e Desafios. O Maranh\u00e3o foi o pen\u00faltimo estado da regi\u00e3o Nordeste a sediar o evento em que os protagonistas do livro puderam compartilhar de sua experi\u00eancia na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e tamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o do livro. Mais de 100 exemplares foram distribu\u00eddos para os presentes que lotaram o sal\u00e3o do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho. Para o mentor do projeto, o professor Humberto Miranda, o livro \u00e9 fruto da consolida\u00e7\u00e3o de um grande trabalho que busca comemorar as conquistas advindas por meio do ECA, sem esquecer que muitos avan\u00e7os ainda s\u00e3o necess\u00e1rios no sentido de fazer valer o Estatuto para que a realidade social das crian\u00e7as e jovens em risco seja alterada.<\/p>\n

\u201cPrimeiramente o livro narra uma nova hist\u00f3ria do Estatuto. Rompendo com uma abordagem tradicional. O livro coloca as pessoas, que estavam muitas vezes nos bastidores, no lugar dos protagonistas da hist\u00f3ria. A sociedade precisa aprender com essas pessoas. A hist\u00f3ria dessas trajet\u00f3rias \u00e9 marcada pela capacidade de resist\u00eancia que se desdobrou em conquistas no campo dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente”, conclui o professor Humberto Marinho.<\/p>\n

Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong><\/p>\n

O ECA foi institu\u00eddo pela Lei 8.069. Como instrumento para regulamentar os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes inspirando-se nas diretrizes fornecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, internalizando uma s\u00e9rie de normativas internacionais. No dia 13 de julho de 1990, foi promulgado em Bras\u00edlia, ap\u00f3s intensa articula\u00e7\u00e3o de diversos movimentos sociais que buscaram implementar um documento que protegesse e destacasse a crian\u00e7a e adolescente como sujeito de direito e deveres, que pudesse ser tratado com prioridade absoluta pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O m\u00eas de Junho foi marcado pelo \u00a0lan\u00e7amento do\u00a0livro \u201c25 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: Conquistas e Desafios\u201d. A obra \u00a0re\u00fane relatos dos impactos positivos na vida de crian\u00e7as e adolescentes depois da promulga\u00e7\u00e3o do ECA e faz parte de um projeto em comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do\u2026<\/p>\n

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