![\"funac1\"](\"http:\/\/cdmp.hospedagemdesites.ws\/site\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/funac1.png\")
<\/a><\/p>\nAp\u00f3s pris\u00e3o do vice-diretor do Centro de Juventude Esperan\u00e7a, Fernando Ol\u00edmpio Ara\u00fajo de Almeida, e do monitor Wilson Oliveira Nascimento – acusados de participa\u00e7\u00e3o no assassinato de um jovem de 15 anos dentro da unidade de interna\u00e7\u00e3o – \u00e9 preciso chamar aten\u00e7\u00e3o para a crise<\/p>\n
Embora toda a sociedade maranhense saiba que o Centro de Juventude Esperan\u00e7a \u2013 CJE (vulgo \u201cMaiobinha\u201d), por ser a \u00fanica unidade de cumprimento de medida socioeducativa de adolescentes em regime fechado no Maranh\u00e3o, merece aten\u00e7\u00e3o especial dos gestores, fica evidente que esta aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo prioridade da pol\u00edtica de governo, pois:<\/p>\n
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- A equipe t\u00e9cnica do CJE est\u00e1 sem receber sal\u00e1rios h\u00e1 dois meses injustificadamente. Assim, al\u00e9m dos rendimentos dos servidores da casa apresentarem valores defasados, agora est\u00e3o tamb\u00e9m atrasados;<\/li>\n
- A crise no CJE reclama, ainda mais, pela efetiva realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para selecionar o pessoal que dever\u00e1 fazer o atendimento socioeducativo na FUNAC, pois esta sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve se dar por complei\u00e7\u00e3o f\u00edsica do candidato, mas sim pela sua capacidade de demonstrar aptid\u00e3o com esse tipo de atendimento, voltado para ressocializa\u00e7\u00e3o do adolescente em conflito com a lei.<\/li>\n<\/ul>\n
Sem um atendimento realizado por pessoal qualificado e motivado \u00e9 imposs\u00edvel cumprir a miss\u00e3o de ressocializar, pois da efetividade desta a\u00e7\u00e3o depende a diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros e \u00edndices de criminalidade do nosso estado.<\/p>\n
Fica evidente, todavia, que as autoridades maranhenses n\u00e3o est\u00e3o preocupadas com esta quest\u00e3o, posto o exemplo do \u00faltimo adolescente assassinado no interior do CJE: o diretor da unidade e o presidente da Funac tiveram conhecimento da inten\u00e7\u00e3o de eliminar o jovem e mesmo assim nada fizeram para impedir a trag\u00e9dia e, al\u00e9m disso, no dia do ocorrido o presidente da Funac sequer compareceu na unidade.<\/p>\n
Por outro lado, o ex-chefe dos monitores e respons\u00e1vel por arquitetar o crime, Fernando Ol\u00edmpio, em outra ocasi\u00e3o j\u00e1 havia sido desligado da monitoria da Funac por ter apresentado comportamento incompat\u00edvel com as fun\u00e7\u00f5es. Entretanto, \u201co mesmo voltou na qualidade de vice-diretor, pois no que diz respeito \u00e0s fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do CJE n\u00e3o h\u00e1 observ\u00e2ncia do Princ\u00edpio Constitucional da Continuidade dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, acarretando esta enorme variedade de iniciativas que n\u00e3o levam a lugar nenhum por n\u00e3o constituir um fim em si mesmo, e sim a execu\u00e7\u00e3o de posicionamentos diversos sem comprometimento com o bem-estar dos adolescentes\u201d, assinala a advogada Silvana Reis, assessora jur\u00eddica do Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Pe. Marcos Passerini \u2013 CDMP.<\/p>\n
Na tentativa de reverter este cen\u00e1rio, o CDMP ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica requerendo adequa\u00e7\u00e3o do CJE aos par\u00e2metros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, por\u00e9m at\u00e9 a presente data o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o ainda n\u00e3o julgou a demanda. Ou seja: h\u00e1 seis anos aguarda-se o seu desfecho sem \u00eaxito e sem justificativa plaus\u00edvel para a excessiva demora.<\/p>\n
De fato o que se observa \u00e9 um festival de omiss\u00f5es advindas de todas as esferas de poder. Espera-se ainda que a conclus\u00e3o das atividades emanadas no Grupo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica \u2013 que est\u00e1 provisoriamente na dire\u00e7\u00e3o da unidade de interna\u00e7\u00e3o \u2013 possa acontecer de maneira planejada e cont\u00ednua com a pr\u00f3xima gest\u00e3o do CJE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s pris\u00e3o do vice-diretor do Centro de Juventude Esperan\u00e7a, Fernando Ol\u00edmpio Ara\u00fajo de Almeida, e do monitor Wilson Oliveira Nascimento – acusados de participa\u00e7\u00e3o no assassinato de um jovem de 15 anos dentro da unidade de interna\u00e7\u00e3o – \u00e9 preciso chamar aten\u00e7\u00e3o para a crise Embora toda a sociedade\u2026<\/p>\n