{"id":416,"date":"2015-01-14T21:56:59","date_gmt":"2015-01-15T00:56:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdmp.org.br\/site\/?p=416"},"modified":"2015-01-14T21:56:59","modified_gmt":"2015-01-15T00:56:59","slug":"violencia-sexual-acredite-isso-pode-ter-fim","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.cdmp.org.br\/site\/violencia-sexual-acredite-isso-pode-ter-fim\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia sexual: Acredite. Isso pode ter fim"},"content":{"rendered":"

Hist\u00f3rico<\/strong>: O dia 18 de maio foi constitu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Essa data foi escolhida em raz\u00e3o do crime que comoveu toda a na\u00e7\u00e3o brasileira, em 1973, e ficou conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada ap\u00f3s ter sido martirizada e estuprada em Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo. A cumplicidade e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a pol\u00edcia e o judici\u00e1rio brasileiro dificultaram o processo de apura\u00e7\u00e3o do crime e seu julgamento, marcando este caso como um exemplo expl\u00edcito de sociedade silenciada pelo medo e oprimida pelo abuso de poder.
\nTomando esse dia como mote e antecipando sua a\u00e7\u00e3o, o Grupo Gestor do Projeto Rompendo o sil\u00eancio tem desenvolvido sistematicamente, desde, 2002, campanhas educativas e de den\u00fancia sobre a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n

Foco principal<\/strong>: Deflagrar na sociedade e no governo a mobiliza\u00e7\u00e3o para combater a viol\u00eancia sexual \u2013 essa forma cruel de viola\u00e7\u00e3o de direitos de meninas, meninos e jovens brasileiros \u2013 e alertar para a necessidade de se garantir \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude brasileira o direito a uma sexualidade plena e saud\u00e1vel. Tamb\u00e9m e t\u00e3o importante quanto, mostrar que a cultura do sil\u00eancio e da indiferen\u00e7a que cerca essa situa\u00e7\u00e3o se constitui na garantia \u00e0 impunidade dos agressores e, conseq\u00fcentemente, numa nova forma de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s suas v\u00edtimas.<\/p>\n

Parceiros e participa\u00e7\u00e3o do UNICEF<\/strong>: A intensa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da articula\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea da inf\u00e2ncia, entre elas o Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini e o UNICEF e do poder p\u00fablico executivo e do judici\u00e1rio.<\/p>\n

Resultados<\/strong>:
\nHoje j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel compreender melhor o fen\u00f4meno, suas causas e implica\u00e7\u00f5es. A viol\u00eancia sexual praticada contra crian\u00e7as e adolescentes pode manifestar-se de diversas formas, sendo as de maior ocorr\u00eancia, o abuso sexual dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia e a explora\u00e7\u00e3o sexual para fins comerciais, como a prostitui\u00e7\u00e3o, a pornografia e o tr\u00e1fico. Todas as suas express\u00f5es constituem crime e s\u00e3o, sem d\u00favida, cru\u00e9is viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n

Com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Projeto Rompendo o Sil\u00eancio foi poss\u00edvel fortalecer o Comit\u00ea Municipal e o Grupo de Trabalho Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7a e Adolescente.
\nUma conquista relevante \u00e9 o aumento do registro de den\u00fancias de casos de viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, dando provas que a sociedade j\u00e1 est\u00e1 mais atenta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Li\u00e7\u00f5es Aprendidas e Pr\u00f3ximos Passos<\/strong>: As crian\u00e7as e os adolescentes vulner\u00e1veis a esse tipo de viol\u00eancia sofrem danos irrepar\u00e1veis para o seu desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, social e moral. Esses danos podem trazer conseq\u00fc\u00eancias muito penosas para sua vida, como, por exemplo, o uso de drogas, a gravidez precoce indesejada, dist\u00farbios de comportamento, condutas anti-sociais e infec\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. \u00c9 preciso que o sistema p\u00fablico de atendimento, especialmente o de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o estejam constantemente capacitados e ofere\u00e7am um servi\u00e7o eficiente para lidar com os casos. Por outro lado a pol\u00edcia, as promotorias, o judici\u00e1rio e os Conselhos Tutelares precisam estar alertas e solid\u00e1rios com a causa da inf\u00e2ncia, garantindo o efetivo e correto andamento dos processos e julgamentos, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hist\u00f3rico: O dia 18 de maio foi constitu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Essa data foi escolhida em raz\u00e3o do crime que comoveu toda a na\u00e7\u00e3o brasileira, em 1973, e ficou conhecido como o\u2026<\/p>\n

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