O Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Pe. Marcos Passerini – CDMP, est\u00e1 engajado no processo de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 promovido pelo governo do Maranh\u00e3o, o Or\u00e7amento Participativo (OP) 2023. A primeira audi\u00eancia, aconteceu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 27, no Audit\u00f3rio Fernando Falc\u00e3o, na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema).<\/p>\n
O Or\u00e7amento Participativo \u00e9 uma iniciativa que busca estimular a participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o maranhense na defini\u00e7\u00e3o das prioridades e aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos estaduais. Por meio desse processo, os cidad\u00e3os t\u00eam a oportunidade de decidir e influenciar diretamente os investimentos e as a\u00e7\u00f5es do governo em diversas \u00e1reas.<\/p>\n
Coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Or\u00e7amento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioecon\u00f4micos e Cartogr\u00e1ficos (IMESC), o Or\u00e7amento Participativo visa promover a democratiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre os gastos p\u00fablicos e o fortalecimento do di\u00e1logo entre governo e sociedade.<\/p>\n
O movimento da inf\u00e2ncia, representado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, e outras entidades, desempenha um papel ativo no OP 2023. Durante as reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, o CDMP contribuiu na elabora\u00e7\u00e3o de propostas que ser\u00e3o submetidas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o presente nas audi\u00eancias do Or\u00e7amento Participativo.<\/p>\n
Dentro da metodologia de constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, o estado do Maranh\u00e3o definiu cinco eixos tem\u00e1ticos. Um desses eixos aborda especificamente a acolhida de propostas relacionadas \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude. Durante a reuni\u00e3o realizada pelo movimento da inf\u00e2ncia, foram definidas duas propostas que ser\u00e3o inclu\u00eddas no eixo 04.<\/p>\n
As propostas apresentadas foram : assegurar financiamento para implanta\u00e7\u00e3o\/implementa\u00e7\u00e3o de CAPSIJ (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil) e UAI (Unidade de Acolhimento Infantojuvenil) municipal ou regionalizada para atender crian\u00e7as e adolescentes com sofrimento, transtorno mental e\/ou em decorr\u00eancia de \u00e1lcool e outras drogas; financiar a execu\u00e7\u00e3o do Plano Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia, assegurando as a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais, de forma a garantir a\u00e7\u00f5es integradas, com vistas a promover o desenvolvimento integral de crian\u00e7as de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade; instituir, na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude, a execu\u00e7\u00e3o regional dos Centros Integrados de Atendimento a crian\u00e7as e adolescentes, v\u00edtimas de viol\u00eancias, e coordenar a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, nessas regi\u00f5es, com vistas \u00e0 garantia da prote\u00e7\u00e3o integral do segmento infanto juvenil no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O CDMP ressalta a import\u00e2ncia dessas propostas para garantir o bem-estar, o desenvolvimento saud\u00e1vel e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes no estado do Maranh\u00e3o. Dentre as propostas apresentadas, a aprovada pela audi\u00eancia p\u00fablica da regi\u00e3o metropolitana, foi Instituir a execu\u00e7\u00e3o regional dos Centros Integrados de Atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancias, e coordenar a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, nessas regi\u00f5es, que segue agora para a elei\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais do Governo do Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Pe. Marcos Passerini – CDMP, est\u00e1 engajado no processo de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 promovido pelo governo do Maranh\u00e3o, o Or\u00e7amento Participativo (OP) 2023. A primeira audi\u00eancia, aconteceu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 27, no Audit\u00f3rio Fernando Falc\u00e3o, na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o\u2026<\/p>\n