Fundado em 9 agosto de 1991, um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Padre Marcos Passerini (CDMP) nasceu da mobiliza\u00e7\u00e3o de militantes maranhenses sobre a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o especializado na defesa e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, principalmente aquelas oriundas das camadas menos favorecidas.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, os alarmantes casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes vitimavam as que viviam nas ruas e tinham como principal agressor a pol\u00edcia. Os dados eram trazidos, sobretudo, pelos educadores que atuavam no projeto \u201cEstrela da Rua\u201d, realizado pela Casa de Jo\u00e3o e Maria em parceria com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o-governamentais. E foi assim, que tudo come\u00e7ou: numa pequena sala doada pela Arquidiocese de S\u00e3o, dividida entre o projeto \u201cEstrela da Rua\u201d, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e o CDMP e com os parcos recursos \u2013 tamb\u00e9m solidariamente divididos \u2013 da Casa Jo\u00e3o e Maria.<\/p>\n
\u201cUm momento marcante foi quando Alan Greisson Paiva (estagi\u00e1rio do Curso de Direito) encontrou um policial batendo de palmat\u00f3ria em um adolescente dentro do boxe na Rua Grande; sei que a palmat\u00f3ria acabou chegando no CDMP. A viol\u00eancia era muito exposta, vulgarizada e as pessoas n\u00e3o tinham o h\u00e1bito de ter no seu cotidiano a den\u00fancia e o Estatuto era muito novo\u201d.\u00b9 Amparo Seibel, assistente social, uma das fundadoras e segunda coordenadora do CDMP<\/p><\/blockquote>\n
Ao longo de nossa hist\u00f3ria o CDMP vem se constituindo como um importante espa\u00e7o de luta para a implanta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do ECA no Maranh\u00e3o e ajudando a sociedade civil a compreender melhor a quest\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura que incorpore a concep\u00e7\u00e3o deste segmento como sujeitos de direitos. Nessa mobiliza\u00e7\u00e3o o CDMP \u00e9 um dos membros fundadores da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa (ANCED), integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e uma das institui\u00e7\u00f5es integrante da Rede Amiga da Crian\u00e7a, do Grupo Gestor do Projeto Rompendo o Sil\u00eancio, do F\u00f3rum DCA\/MA. Por isso o Centro vem obtendo reconhecimento tanto local, quanto nacional, como a conquista do Pr\u00eamio Crian\u00e7a, conferido pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq em 1998 e v\u00e1rias men\u00e7\u00f5es por outras organiza\u00e7\u00f5es locais a exemplo do F\u00f3rum de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Grupo Colun-Vox, entre outros.<\/p>\n
\u201c…Quando o Centro de Defesa Surgiu houve um impacto na sociedade, especialmente do ponto de vista da atua\u00e7\u00e3o profissional. N\u00f3s \u00e9ramos o que havia de mais novo em termos de proposta profissional porque hoje \u00e9 mais natural ver profissionais trabalhando em ONG\u2019s…\u201d\u00b2 Zez\u00e9 Bacelar, pedagoga, fundadora e primeira coordenadora do CDMP<\/p><\/blockquote>\n
Em 17 anos, uma das a\u00e7\u00f5es de destaque do Centro de Defesa foi o Caso dos Meninos Emasculados, que denunciou o Estado brasileiro \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados americanos (OEA).<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 o enfrentamento aos casos de viol\u00eancia sexual. Atrav\u00e9s do Projeto Rompendo o Sil\u00eancio \u2013 que lida com essa tem\u00e1tica \u2013 foi implantado o Centro de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CPCA) na capital, cuja estrutura disp\u00f5e de Delegacia, Promotoria e Varas Especializadas em Crimes contra Crian\u00e7as e Adolescentes, al\u00e9m do Centro de Per\u00edcias com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e social. Com esse avan\u00e7o, hoje, crian\u00e7a ou adolescente v\u00edtima de viol\u00eancia pode, por exemplo, receber um atendimento especializado \u2013 algo que n\u00e3o existia ou n\u00e3o existe at\u00e9 ent\u00e3o em outros munic\u00edpios do estado.<\/p>\n
Mas outras a\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes serem lembradas. O Centro de Defesa h\u00e1 muito vem fazendo um trabalho de formiguinha para implanta\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de conselhos municipais dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes e conselhos tutelares nos 217 munic\u00edpios maranhenses.<\/p>\n
Na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica, o Centro de Defesa est\u00e1 desenvolvendo o Curso Semente de Girassol, com a parceria do Unicef e Petrobras. Atrav\u00e9s desse Curso mais de 700 pessoas j\u00e1 foram capacitadas e mais de 1.300 pessoas, de 24 munic\u00edpios, est\u00e3o em processo capacita\u00e7\u00e3o, em 2008, na tem\u00e1tica.<\/p>\n
Para subsidiar as pol\u00edticas p\u00fablicas, o Centro desenvolve o Observat\u00f3rio Crian\u00e7a, que realiza estudos e pesquisas dos indicadores sociais \u2013 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, viol\u00eancia, ato infracional, produ\u00e7\u00e3o legislativa, seguran\u00e7a, direitos humanos – bem como dos seus referidos gastos, no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n
\u201cMesmo com os avan\u00e7os… a a\u00e7\u00e3o do CDMP ainda se faz necess\u00e1ria, principalmente pela prem\u00eancia de consolidarmos esta nova cultura social e institucional que tem como eixo a prioridade absoluta aos direitos infanto-juvenis. Ainda temos um longo caminho pela frente… mas, com certeza chegar\u00e1 o dia que o CDMP n\u00e3o precisar\u00e1 mais existir\u201d\u00b3, Rogenir Almeida, bacharela em Direito, uma das fundadoras e a terceira coordenadora do CDMP.<\/p><\/blockquote>\n
Tanta mobiliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia tem sido realizada atrav\u00e9s de in\u00fameras parcerias estrutural, institucional, pol\u00edtica e\/ou finaneira: Casa de Jo\u00e3o e Maria, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Lar Dom Cal\u00e1bria, Irm\u00e3s da Reden\u00e7\u00e3o, BILANCE, F\u00f3rum Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente (F\u00f3rum DCA), C\u00e1ritas Brasileira Regional Maranh\u00e3o, Pastoral da Crian\u00e7a, Grupo Gestor do Projeto Rompendo o Sil\u00eancio, F\u00f3rum de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Comit\u00eas Municipal e Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, F\u00f3rum Estadual de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rede Amiga da Crian\u00e7a, Comit\u00ea conta a Tortura, Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa (ANCED), UNICEF, Misereor, Cordaid, Instituto WCF-Brasil, ABRAPIA, Gatubarn, Combonianos Nordeste do Brasil, SKN, Fundo Catal\u00e3o, Sindicato dos Banc\u00e1rios, Central \u00danica dos Trabalhadores, Centro Brasileiro para a Inf\u00e2ncia, NOVIB, CEI, SEMED, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Funda\u00e7\u00e3o Terre des Hommes, Terre des Hommes Schweiz, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, S\u00edtio Nossa Senhora do Loreto, Centro de Cultura Negra do Maranh\u00e3o, PLAN, CONANDA\/Fundo Nacional, Save the Children, CRS-Brasil, F\u00f3rum Intermunicipal pelas Crian\u00e7as e Adolescentes, Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Ag\u00eancia de Not\u00edcias da Inf\u00e2ncia MATRACA, Instituto de Cidadania Empresarial, Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia e Juventude do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, CMDCA\/Fundo da Inf\u00e2ncia, CEDCA\/Fundo da Inf\u00e2ncia, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Petrobras, Ouvidoria da Igreja Cat\u00f3lica, s\u00f3cios\/as colaboradores\/as, s\u00f3cios\/as solid\u00e1rios\/as e muitas outros\/as parceiros e parceiras que igualmente contribu\u00edram para a hist\u00f3ria de luta pela defesa e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
\u00b9|\u00b2|\u00b3 As cita\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas do livro CDMP 10 anos: uma d\u00e9cada na luta pela cidadania de crian\u00e7as e adolescentes no Maranh\u00e3o (2002), dispon\u00edvel no N\u00facleo de Refer\u00eancia da Inf\u00e2ncia, na sede do CDMP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fundado em 9 agosto de 1991, um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Padre Marcos Passerini (CDMP) nasceu da mobiliza\u00e7\u00e3o de militantes maranhenses sobre a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o especializado na defesa\u2026<\/p>\n