O Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini – CDMP participou do 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que ocorreu entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O evento foi promovido pelas Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (MMFDH), Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS/RS), Rede Calábria (PPCAAM/RS) e Conselho Gestor do PPCAAM/RS e teve o objetivo debater a prevenção e combate à violência para esse público, buscando diálogo sobre estratégias de fortalecimento do sistema de proteção e implementação de ações protetivas junto aos profissionais envolvidos no atendimento de crianças, adolescentes e jovens que estejam sob grave risco de morte.
Os primeiros dias do evento foram destinados ao público em geral, com participação de outros atores do sistema de garantias de direitos, além das equipes do programa instalados em diversos estados brasileiros.
No encontro foi lançado ainda o Pacto de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal Contra Crianças, Adolescentes e Jovens, com o objetivo de promover prevenção e o enfrentamento contra esse tipo de letalidade, mediante a articulação entre o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os demais atores do sistema que garantem os direitos de crianças e adolescentes.
A delegação maranhense foi composta por representantes do CDMP, que é a entidade executora, e pelo governo estadual, que é responsável pela política. Além de membros da equipe técnica do CDMP que atuam no PPCAAM, entre eles estavam Deilson Botão, coordenador do PPCAAM-MA e coordenador geral do CDMP, Jônata Galvão, Secretário adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e Nilce Cardoso, Coordenadora do Núcleo de Proteção a Pessoas Ameaçadas, da SEDIHPOP, e o Promotor Gleudson Malheiros, representante do Ministério Público do Maranhão.
Equipe do CDMP e PPCAAM representando o Maranhão no evento
“O encontro foi muito importante para a troca de experiência. Pudemos conhecer a realidade de outros estados que executam o PPCAAM há mais tempo. Foi o primeiro encontro presencial depois de anos de pandemia e para nós foi significativo, pois, percebemos que os desafios e dificuldades são os mesmos entre todos que trabalham com o programa”, afirmou Deilson Botão, coordenador do PPCAAM-MA.
PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) teve sua criação no ano de 2003, por meio do Governo Federal, para enfrentar a letalidade de crianças e adolescentes. No ano de 2007 o Programa foi instituído oficialmente por meio do Decreto 6.231/07.
O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. No Maranhão o Programa é executado pelo CDMP desde 2017 e até o momento já atendeu 27 pessoas, entre adolescentes, jovens e famílias.
